Famílias mantêm no próximo ano desconto de 34% na tarifa social da eletricidade
A continuidade do desconto na factura da luz, para as famílias de rendimentos mais baixos, tinha sido aprovada pelo Governo em setembro. Aplica-se a partir de 1 de janeiro de 2020 e deve permitir um “desconto de 33,8 % sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis”. A...Read More
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Sabe se o seu banco lhe está a devolver os juros cobrados em excesso?
Desde julho de 2018 que a lei obriga os bancos a devolverem integralmente aos clientes os valores negativos da Euribor nas prestações dos créditos à habitação. Ou seja, enquanto as taxas de juros continuarem negativas, nos contratos em que este cálculo dê juros abaixo de zero, os bancos têm de pagar esse diferencial negativo aos clientes. No entanto, seis meses depois, poucos consumidores...Read More
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Direitos dos trabalhadores podem regredir mais de cem anos com plataformas electrónicas
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que as mudanças que o mundo do trabalho está a enfrentar arriscam-se a “agravar as desigualdades, a incerteza e a exclusão”, com “repercussões políticas, sociais e económicas destrutivas”. Razões que levam a OIT a reclamar, numa série de propostas apresentadas, esta terça-feira, no relatório da Comissão Mundial sobre...Read More
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Novos prazos da Informação empresarial Simplificada já estão publicados
A portaria que define as regras e prazos para que o Fisco possa pré-preencher a declaração da Informação Empresarial Simplificada (IES) foi publicada esta quinta-feira em Diário da República e, tal como o Negócios antecipou, apenas se aplicarão aos períodos de 2019 e seguintes. A exceção serão as empresas que entretanto cessem atividade. O pré-preenchimento abrangerá os campos da Folha de...Read More
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Exército admite candidatos a curso de sargentos com nota negativa
Cerca de 10% dos candidatos ao curso de sargentos para o quadro permanente do ramo entrou com nota negativa por falta de militares para preencher as vagas disponíveis. A falta de candidatos para preencher as vagas do atual curso formação de sargentos do quadro permanente do Exército levou o ramo a alargar os critérios de admissão, levando a que cerca de 10% dos lugares sejam ocupados por...Read More
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OE2019: Parlamento começa hoje a votar quase mil propostas de alteração
A página do parlamento na internet indica 993 propostas de alteração, com o Bloco de Esquerda a registar o maior número de iniciativas (197) e o PEV o menor (44). Já o PCP apresentou 183 propostas de alteração, o CDS 168, o PSD 169, o PAN 129 e o PS 103. Os deputados começam esta segunda-feira as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e das quase mil...Read More
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